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D.O. nº28384 de 30/11/2022

EXTRATO DO CONT Nº 140 2022 PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Proc 17538 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022/DPE/MT

Processo nº: 17538/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à demanda do Edifício Pantanal Business.

Data da assinatura: 29/11/2022.

Valor:O valor total do presente contrato é de R$ 4.285,83 (quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Federal n° 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2022, e Decreto Estadual n° 840/2017 e da Lei Estadual n. 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 054/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - PAULO CESAR CUNHA FERREIRA.

Fiscais do Contrato 140/2022.

Portaria 1486/2022.

Fiscal Titular:  Andréa Castro Rotta Barreto.