Legislação

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Lauda 100

D.O. nº28384 de 30/11/2022

Lauda 102

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Lauda 103

LAUDA 102

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0528-2021.

Processo nº 305047/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor do Convênio nº 0528-2021, no valor de R$ 149.115,73 (cento e quarenta e nove mil, cento e quinze reais e setenta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 22/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2086-2021.

Processo nº 364500/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2086-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/11/2022 para 10/03/2023.

ASSINATURA: 22/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1280-2021.

Processo nº 322264/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Mun. de Água Boa/MT, CNPJ nº15.023.898/0001-90

1.1 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação da Vigência e Alterar o Anexo V - Relação de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 1280-2021.

2.1 Aditar o prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados pelo período de 31/12/2022 a 25/12/2023.

3.1 Alterar o Anexo V - Relação de Equipamentos e Material Permanente do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 1280-2021, que passa a ter a seguinte redação:

I - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Natureza

Especificação

Unidade

Qtde

Valor Unit.

Valor Total

Local de Destino

Propriedade

4490.52

COMPUTADOR DESKTOP - CONFIGURAÇÃO BÁSICA: Microcomputador com mouse e teclado pronto para uso com as seguintes especificações minímas.

Sistema operacional windows 10 pro 64bits pt-br original e instalado, constando em nota fiscal e product key microsoft fixado no equipamento e/ou gravado na bios.

Processador p/ desktop de última geração com vídeo integrado, com no minímo 4 cores e no minímo 6 threads, clock base minímo de 2.9ghz e turboboost minímo de 3.8ghz e cache total minímo de 6mb.

Placa mãe compátivel com o processador exígido, com no minímo 1 entrada hdmi + 1 entrada vga, com no minímo 1 slot pci-express 16x 3.0 disponível para instalação, com rede lan gigabit rj-45, com audio on-board + conexão p/ painel frontal, com usb 3.0 com no minímo 2 portas + conexão p/ painel frontal, com proteção contra descargas elétricas (surtos) na porta rede lan e com proteção contra descargas elétrostáticas (esd).

Memória ddr4 minímo 8gb frequência miníma 2400mhz.

Armazenamento ssd do tipo nvme velocidades miníma de leitura e gravação de 1000mb/s e capacidade miníma de 480gb.

Gabinete tipo atx 2 baias cor preta com conexões de audio e 2 portas usb frontais.

Fonte de alimentação com no minímo 500w real, bivolt automático 110/220v e pfc ativo e certificação 80 plus bronze.

Com mouse usb c/4 botões preto e teclado usb alfanumérico abnt2 preto.

Acompanha cabo de força padrão novo nbr 14136.

Garantia de 1 ano, com

Monitor de vídeo tela ips led 21,5" full hd

Monitor de vídeo tela ips led 21,5" full hd, resolução nativa miníma 1920x1080p, tela com tratamento antireflexivo, com ajuste de angulação, com fonte alimentação interna bivolt automática (110~240v) e cabo de força padrão nbr 14136, com no minímo 01 entrada vga (com cabo incluso) e no minímo 01 entrada hdmi (com cabo incluso), com certificação inmetro e garantia de 1 ano; e Estabilizador

Estabilizador potencia 700va, true rms, tensão de entrada: bivolt (automático), tensão saída 115v, minimo 6 tomadas, filtro de linha integrado, proteção contra subtensão e sobretensão.

Garantia de 1 ano.

6.184,92

272.136,48

Escola Municipal Hermínio Mendel

Escola Municipal Guarujá.

Convenente

4490.52

NOTEBOOK - CONFIGURAÇÃO BÁSICA:

Notebook pronto para uso com vídeo integrado com as seguintes especificações minímas:

Sistema operacional windows 10 pro 64bits pt-br original instalado, constando em nota fiscal e product key microsoft fixado no equipamento.

Processador mobile de última geração com vídeo integrado com no minímo 4 cores e no minímo 6 threads, clock base minímo de 1.6ghz e turboboost minímo de 3.6ghz e cache total minímo de 6mb.

Memória ram ddr4 minímo 8gb.

Armazenamento ssd m.2 pcie 512gb.

Vídeo integrado ao processador.

Tela 15.6" hd widescreen.

Rede lan gigabit 10/100/1000 (rj-45).

3 portas usb c/ minimo 1 porta usb 3.0.

1 porta hdmi.

Webcam hd 720p.

Bluetooth e wi-fi 802.11ac.

Som e microfone integrado.

Conector p/ fone ouvido e microfone.

Teclado pt-br abnt2 alfanumérico.

Bateria integrada de 3 células ions de lítio.

Carregador 100-240v bivolt automático.

01 ano de garantia.

4.507,19

9.014,38

Escola Municipal Hermínio Mendel

Escola Municipal Guarujá.

Convenente

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0695-2021.

Processo nº 208383/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0695-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 22/11/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0900-2020.

Processo nº 496860/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/12/2022 para 21/06/2023.

ASSINATURA: 24/11/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0899-2020.

Processo nº 496861/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/12/2022 para 21/06/2023.

ASSINATURA: 24/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1797-2021.

Processo nº 379521/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1797-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 24/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1251-2021.

Processo nº 315685/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1251-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 30/05/2023.

ASSINATURA: 22/11/2022.

ASSINATURA: 24/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1542-2021.

Processo nº 418263/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1542-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 22/11/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0960-2021.

Processo nº 379512/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0960-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 09/03/2023.

ASSINATURA: 23/11/2022.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1556-2021.

Processo nº 315671/2021.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1556-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 22/11/2022 para 22/04/2023.

ASSINATURA: 21/11/2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28380 de 24/11/2022Lauda 100

D.O. nº28384 de 30/11/2022

Lauda 102

D.O. nº28385 de 01/12/2022Lauda 103

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Lauda 100

D.O. nº28385 de 01/12/2022
Lauda 103