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D.O. nº28382 de 28/11/2022
Publicação Novembro 15
D.O. nº28382 de 28/11/2022

Extrato 1º termo adt prze supressão Contrato 0552021 ORACLE DO BRASIL

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 003 2022 RHIGOR

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021/SEMA

Processo n. SEMA-PRO-2022/16340

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preços e a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência Do Contrato Original.

Do Aditamento: Face ao percentual de supressão de 37,29% aplicado ao valor total do contrato, o valor constante na subclausula 2.2, passará a ser de R$ 255.615,42 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos); Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2022 até 25/11/2023.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, II e no art. 65, § 2º, II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, nas justificativas do setor demandante, Análise Contábil nº 048/2022 e Parecer Jurídico nº 190-C/SUBPGMA/PGE/2022.

Data de Assinatura: 23/11/2022

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

João Carlos Orestes - Representante da Contratada

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