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D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 003 2022 RHIGOR
D.O. nº28382 de 28/11/2022

Extrato 5º Termo Aditivo Prazo Contrato 045 2015 LOCAÇÃO IMOVEL

D.O. nº28382 de 28/11/2022
Extrato 6º Termo Aditivo Prazo Contrato 001 2018 MT AR CONDICIONADO LTDA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 045/2015/SEMA.

Processo n.: SEMA-PRO-2022/15276

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Sra.GEOVANIA BITTENCOURT ZAINA

Objeto: aditar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original.

Do Aditamento: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02 de janeiro de 2023 e término previsto para 01 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme manifestação de vontade das partes.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 3º, e 51, da Lei 8.245/91, e subsidiariamente nos artigos 55, 58 a 61 da Lei 8.666/93, no e Parecer Jurídico Referencial/PGE - Processo nº 83258/2020.

Data de Assinatura: 21/11/2022

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Geovania Bittencourt Zaina - Representante da Contratada

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