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D.O. nº28357 de 21/10/2022
EXTRATO CONTRATO 0302022 EMPAER MT OLMIR IORIS & CIA LTDA (PREGÃO 003 2022) original ass
D.O. nº28382 de 28/11/2022

EXTRATO DO CONTRATO 034 2022 EMPAER MT PRIME COMBUSTÍVEL (PARA PUBLICAÇÃO DOE)

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 034/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

III - OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços

continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, Diesel S10 e Gás Natural Veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 005/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no 017/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico no Nº 017/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

IV - VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência a contar de 25 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA no Termo de Referência nº 005/2022/GT/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 02-30, autorização da SEPLAG fls. 161-164 e autorização do CONDES a fl. 407, do Parecer Jurídico nº 3.562/SGAC/PGE/2022, fls. 382-401 devidamente homologado a fl. 402, do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2022/02283.

VI - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.562.800,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais).

VII - DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365/2006/4351 elem. de despesas: 33.90.39.119; fonte: 196

VIII - GESTOR/FISCAL: Otimio de Souza Brandão e em substituição Francisleya Miranda Prado

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria nº 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Srª RENATANUNESFERREIRA.

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

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