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D.O. nº28378 de 22/11/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA OF N 13 2022 SESP CYAN
D.O. nº28381 de 25/11/2022

EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0772018SESP A LEANDRO

D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 2752021SESP NETMAKE

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°077/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa A. LEANDRO DOS SANTOS - ME.

DO OBJETO:prorrogação da vigência e alteração do índice para concessão de reajuste deste Contrato, que tem por objeto contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Colíder/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando pelo período de 21/11/2022 a 20/11/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SISPEN; Programa: 509; Projeto Atividade:2746; Fonte:100; Natureza de Despesa: 33.90.39.

DA GARANTIA CONTRATUAL:A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/12073.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ARILSON LEANDRO DOS SANTOS/A. LEANDRO DOS SANTOS - EPP /CONTRATADA.

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