Aguarde por favor...
D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 2752021SESP NETMAKE
D.O. nº28381 de 25/11/2022

EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0492018SESP MARTA PIETRO BIASI

D.O. nº28381 de 25/11/2022
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 0462022SESP PIRES DE MIRANDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°049/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e as locadoras Sra. MARTA PIETRO BIASI e a Sra. MARCIA BIGATTON.

DO OBJETO:alteração do índice de reajuste, bem como reajuste deste contrato, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Filinto Muller, nº 2.225, Bairro Centro Norte, no município de Várzea Grande - MT, onde abriga a Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil de Várzea Grande e Central de Ocorrências, a 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande e a 3ª Delegacia de Polícia do Jardim Glória de Várzea Grande/MT.

DO VALOR: O valor será pelo Laudo de Avaliação da SACID 192/2022/SACID com o percentual de 6.5887% para o presente reajuste, com aplicabilidade a partir de 20/06/2022. O valor anual do Contrato passará para R$ 558.262,20 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para os próximos reajustes, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 01/2021 - CONDES, publicada no DOE nº 28034, de 05/07/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PJC; Programa: 519; Projeto Atividade:2760; Fonte:100; Natureza de Despesa: 33.90.36.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: PJC-PRO-2022/03718.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO MÁRCIA BIGATTON e MARTA PIETRO BIASI/LOCADOR.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital