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D.O. nº28379 de 23/11/2022
Sorriso 8 ARQ
D.O. nº28380 de 24/11/2022

Sorriso 3 arq

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Sorriso 4 arq

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, TOPOGRÁFICA E DE GEODÉSIA, PARA FINS DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO TOPOGRÁFICA GEORREFERENCIADA NO  ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. FINALIDADE: A presente aquisição justifica-se pela necessidade de o Assentamento Jonas Pinheiro ter sua área georreferenciada pois esta é condição limitante para que haja titularização dos lotes, e posteriormente escrituração dos mesmos. Cabe ressaltar que sem os mapas georreferenciados, não há como o INCRA e outros órgãos do governo validarem e homologarem o assentamento, o que gera irregularidades que bloqueiam os agricultores assentados no acesso a crédito e consequentemente à produção. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, I da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA, CPF Nº 201.153.691-04 VALOR GLOBAL: R$ 941.662,26 (Novecentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Sessenta Dois Reais e Vinte Seis Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública 002/2022 para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N. 38/2009 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBEDECENDO AO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DO ANO DE 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, (conforme anexo I, item 01), no período de 14 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, das 07:00 às 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, 2311, Bairro Bela Vista, Sorriso MT. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-8353. Marcelo Lincoln - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Lucia Korbes Drechsler -  Secretária Municipal de Educação e Cultura. Sorriso, 23 de novembro de 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM CONHECIMENTO TÉCNICA PARA A REDE INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SORRISO - MT UTILIZANDO O CONVÊNIO 1.6.60.000000 BRASIL FMAS MAC (CREAS/PACI) 1370614 CONTA: 10455-8. FINALIDADE: A presente capacitação se justifica pela necessidade de atender a Lei municipal n° 3045 de 13 de julho de 2020, Norma Operacional Básica NOB- SUAS e NOB- RH/SUAS. No qual a capacitação dos servidores da área da assistência social deve ser motivada com a finalidade de produzir e transmitir conhecimentos que devem ser direcionados ao desenvolvimento de habilidades e capacidades técnicas ao efetivo exercício do controle social e ao empoderamento dos usuários para o aprimoramento da política pública. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA 0172213908, CNPJ: 37.506.371/0001-50 VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).  VIGÊNCIA: 30 (trinta) DIAS. ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 076/2022.

ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL

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