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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Pontes e Lacerda/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 004/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Comodoro/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 12 de dezembro de 2022 às 08:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 12 de dezembro de 2022 às 08:30 hs, Apresentação Das Amostras:  12 de dezembro de 2022 - 10:30hs, Local Da Audiência Pública: E.E. Dona Rosa Frigger Piovezan, situada à Rua Ceará, nº4335 - Bairro Tertúlia - Município de Comodoro/MT. CEP 78310-000 telefone: (65) 3283-1222, Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda -MT, Av. Minas Gerais, n.1359, Jd. São Cristóvão, Edifício Anthonny, Telefone: (65) 3266-4513. E-mail: pla.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Ariovaldo Gajardoni, Pontes e Lacerda/MT/2022.