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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços De Nº 005/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual localizada no Município de Itanhangá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 15 de dezembro de 2022 às 14:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 15 de dezembro de 2022 às 14:30 hs, Apresentação Das Amostras:  15/12/22, 16:00 hs, Local Da Audiência Pública: E. E. Bromildo Lawisch, Rua Primavera, Centro do Município de Itanhangá Telefone: (66) 3578-1159, Aquisição Do Edital: E. E. Bromildo Lawisch e DRE de Sinop E-mail: escola.124109@edu.mt.gov.br ou snp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sandra Edna Carvalho Peldiak, Sinop/MT/2022.