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D.O. nº28380 de 24/11/2022
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2022
D.O. nº28380 de 24/11/2022

EXTRATO CONTRATO 0332022 EMPAER MT

D.O. nº28383 de 29/11/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 003/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 033/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02666

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA

III - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações do Termo de Referência nº 009/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 009/2022/GAP/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 187-193, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 281-316, decorrente da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 fl. 280.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.839,29 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; Elemento de Despesas: 33.90.30.13; Fonte: 196.

VIII- GESTORES/FISCAIS: Fernanda Rego de Souza e em substituição o servidor Ronildo de Souza Furtado

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Iara de Brito Nunes.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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