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D.O. nº28554 de 02/08/2023
TERMO DE APROVAÇÃO 011 NOVA SEDE DA CAVALARIA
D.O. nº28554 de 02/08/2023

Pub 01SAI 02 08 2023

D.O. nº28555 de 03/08/2023
TERMO DE APROVAÇÃO 012 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE BOM JARDIM NOBRES

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1026-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06524

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1026-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 107.458,35 (Cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) sendo R$ 75.222,58 (Setenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) do concedente/Sinf

ra e R$ 32.235,77 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos)  a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Porto Alegre do Norte, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.094.669,40 (Um milhão, noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 199 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Porto Alegre do Norte -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

154

R$ 53.117,68

2

100W

45

R$ 22.104,90

3

150W

0

-

4

200W

0

-

TOTAL

199

R$ 75.222,58

 Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 199 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 32.235,77 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 31/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ nº 03.238.672/0001-28

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2247-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/18740

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 136 (Cento e trinta e seis) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 01/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO e CNPJ: 00.965.145/0001-27

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