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D.O. nº28380 de 24/11/2022
DUDSINOP - 22.11.2022
D.O. nº28380 de 24/11/2022

GSB Indeferimento por inconsistência técnica 205909.2021

D.O. nº28380 de 24/11/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 23.11.2022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

205909/2021

Interessado: Áureo Ludovico de Paula

CPF: 292.397.021-72

Responsável Técnico: Fernando Henrique de Godoy

PT 047/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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