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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT FORNECEDORA REGISTRADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA.CNPJ: 15.593.959/0001-55. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I. Pregão Presencial n° 020/2022. VALOR TOTAL R$ 1.190.000,00 (Um Milhão, Cento e Noventa Mil Reais). ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. VIGENCIA:  16 de novembro de 2022 a 06 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 22 de Novembro de 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

VALENTI NO CARMO DA SILVA

156.128.641-91

8981/00017/2022

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM

Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUNDE ADMINISTRAÇÃO,ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, de 22 de Novembro de 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981 /00019/2022

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981 /00020/2022

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM

Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

. Data de afixação: 22/11/2022 Data de desafixação: 07/12/2022 Data de afixação: 22/11/2022 Data de desafixação: 07/12/2022

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