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D.O. nº28379 de 23/11/2022

Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 399/2014/01/08-SINFRA

Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 399/2014/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12526

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 48.940,48 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), que corresponda a 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do valor contratado inicialmente.  1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “ (1) Do Valor:  O valor estimado do presente Contrato é de R$ 19.442.001,31 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, um real e trinta e um centavos) [...]”

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: SOTEF - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA CNPJ: 03.027.919/0001-67 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 22/11/2022 às fls. 21.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 038/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12335.

Objeto:1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL,em  conformidade com a Nota Técnica nº  NTS23873822  Fls. 409/486 e Despacho nº 85456/2022/SUEF II/SINFRAde fls 493.

1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 1.057.951,26 (Um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos)., referente aos meses de maio/2022 (1ª Medição), junho/2022 (2ª Medição), julho/2022 (3ª Medição) e agosto/2022 (4ª Medição).

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 058/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13964.

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 360 ( trezentos e sessenta) dias, totalizando 922(novecentos e vinte e dois) dias, com término previsto para 03/03/2024. 1.2. Aditar ao prazo de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias com término previsto para 12/12/2023.

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 068/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09866

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 958.953,81 (novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos) que representa um acréscimo de 24,76% (vinte e quatro vírgula setenta e seis por cento) e suprimido o valor de R$ 3.563,49 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) que representa um percentual de -0,09% (menos zero vírgula nove por cento)  do valor inicialmente contratado, representando assim um reflexo positivo de R$ 955.390,32 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta. 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 4.827.606,69 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos) [...]”

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 118/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13194

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.785.454,61 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um  centavos) que representa um acréscimo de 23,60% (vinte e três vírgula sessenta por cento) do valor inicialmente contratado. 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 19.821.441,62 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) [...]”

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA CNPJ: 20.233.799/0001-73 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 22/11/2022 às fls. 21.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 032/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11000

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 949.742,00 (novecentos e quarenta nove mil, setecentos e quarenta e dois reais), que representa um acréscimo de 6,21% (seis vírgula vinte e um por cento) do valor contratado inicialmente.  1.2.     Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de  R$ 16.246.074,40  (dezesseis milhões,  duzentos e quarenta e seis  mil,  setenta e quatro reais e quarenta  centavos [...]”

Assinatura: 22/11/2022

PARTES: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.521.113/0001-32 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.