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D.O. nº28379 de 23/11/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (EPI) EPI TOTAL
D.O. nº28379 de 23/11/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (EPI) FANTICHELI

D.O. nº28380 de 24/11/2022
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2022

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/02679

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº. 032/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA.

III - OBJETO: Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme descrição e quantidades do Termo de Referência nº 003/2022/GSG/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediato-única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/GESEG/COAL/DAS/EMPAER-MT fls. 157-166, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II,, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 471-498.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 15.348,50 (quinze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. de despesas: 33.90.30.24; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Fernanda Rego de Souza.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Amabili Cristinne Silva.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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