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D.O. nº28373 de 16/11/2022
PORTARIA N 116 EXONERAR JOÃO BATISTA TOLOSA NETO RECURSOS HUMANOS 2022
D.O. nº28378 de 22/11/2022

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato do Oi S MT 20111

D.O. nº28378 de 22/11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO 2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 506163/2021/METAMAT

ESPÉCIE: 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2018/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e OI S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA.

1.1 O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 016/2018/METAMAT por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/11/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE NOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

2.1 O presente Termo Aditivo acrescenta que a partir do dia 12/11/2022, a OI, efetuará o reajuste dos valores com aplicação da alíquota 6,72%, correspondente a variação Novembro/2021 do índice setembro/2022 sobre o valor mensal dos serviços constantes no contrato, de forma a se restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ATUALIZAÇÃO TÉCNOLÓGICA.

3.1 A CONTRATADA deverá fornecer atualização tecnológica de hardware, software e solução, sem custos adicionais à CONTRATANTE, desde que atenda aos requisitos deste Contrato, com exceção às atualizações aplicadas diretamente às Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT´s), de propriedade da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA - DA TECNOLOGIA.

4.1 A CONTRATADA poderá utilizar qualquer tecnologia disponível no mercado como meio de acesso para a prestação de serviço STFC, desde que a mesma atenda aos requisitos do Contrato.

CLÁUSULA QUINTA- DA PUBLICAÇÃO.

5.1 O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de Extrato, nos termos do Artigo 40 e seus incisos da Lei N. 13.303/2016.

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO.

6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e seus ADITIVOS não alterados pelo presente Instrumento.

ASSINAM: Senhor WILSON MENEZES COUTINHO - Diretor Presidente Interino Pela METAMAT e Senhor ROSALVO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR e Senhor JUVENAL ALVES FERREIRA NETO Pela Empresa OI S/A.

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