Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO 306 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023001483 BENEDITA DO AMARAL DA SILVA

D.O. nº28554 de 02/08/2023

ATO ADMINISTRATIVO 305 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000860 Hildebrando Veridiano de Oliveira

D.O. nº28554 de 02/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO 290 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703843 Divina Aparecida Queiroz Vitorio

ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00860, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 140/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 09/05/2023, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do ex-servidor Hildebrando Veridiano de Oliveira, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 01/08/2002, à Sra. Joanil Maria de Oliveira, RG n.º 434 990 SSP/MT e CPF nº 327.394.781-00, em razão do falecimento do ex-servidor Hildebrando Veridiano de Oliveira, RG n.º 1124390-2 SJ/MT e CPF nº 027.833.801-10, matrícula funcional n.º 35658, aposentado no cargo de Assistente de Administração, Referência “030”, 30 (trinta) horas semanais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, falecido em 31/05/2002, nesta Capital.”.

LEIA-SE:

“... resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 25/05/2002, à Sra. Joanil Maria de Oliveira, RG n.º 434 990 SSP/MT e CPF nº 327.394.781-00, em razão do falecimento do ex-servidor Hildebrando Veridiano de Oliveira, RG n.º 1124390-2 SJ/MT e CPF nº 027.833.801-10, matrícula funcional n.º 35658, aposentado no cargo de Assistente de Administração, Referência “030”, 30 (trinta) horas semanais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, falecido em 25/05/2002, nesta Capital.”.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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D.O. nº28554 de 02/08/2023ATO ADMINISTRATIVO 306 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023001483 BENEDITA DO AMARAL DA SILVA

D.O. nº28554 de 02/08/2023

ATO ADMINISTRATIVO 305 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000860 Hildebrando Veridiano de Oliveira

D.O. nº28554 de 02/08/2023ATO ADMINISTRATIVO 290 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703843 Divina Aparecida Queiroz Vitorio

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ATO ADMINISTRATIVO 306 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023001483 BENEDITA DO AMARAL DA SILVA

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ATO ADMINISTRATIVO 290 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023703843 Divina Aparecida Queiroz Vitorio