Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
20230802-50400-BOL-01563

D.O. nº28554 de 02/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023

D.O. nº28555 de 03/08/2023
20230803-50400-CON-62283

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/88906

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JORNAL A GAZETA LTDA CNPJ/MF sob nº 06.167.347/0001-00.

OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) assinaturas do jornal A Gazeta que serão distribuídos nas Escolas Estaduais nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - MT, em atendimento a Secretaria Estadual de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2023 e seu término em 31/07/2024, podendo ser prorrogado desde que observados os requisitos legais previstos nos artigos 289, 290 e 293 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Parecer Referencial constante ao Processo nº 2850/CPPGE/2022, OJN n° 008/CPPGE/2023 e Termo de Referência nº008/2023/SADM/SEDUC.

Gestora: Igor Fernando Portela Sales. CPF: 035.340.911-16 Matrícula: 035.340.911-16

Fiscal: Eliete Dalva Moreira. CPF: 207.089.391-04. Matrícula: 84949

Suplente de Fiscal: Wanessa Ferreira Neves. CPF: 003.057.291-60. Matrícula: 226624

Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28554 de 02/08/202320230802-50400-BOL-01563

D.O. nº28554 de 02/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023

D.O. nº28555 de 03/08/202320230803-50400-CON-62283

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20230802-50400-BOL-01563

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20230803-50400-CON-62283