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D.O. nº28375 de 18/11/2022
AVISO DE SESSÃO FRACASSADA PREGAO ELETRONICO Nº 045 2022 PROCESSO NºSEMA PRO 202206165 BENS DE CONSUMO
D.O. nº28377 de 21/11/2022

28 2022 DISPENSA 75, ll Proc 163392022 PADRÃO PETISCIDA

D.O. nº28377 de 21/11/2022
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 050 2022 MAT LABORATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2022

PROCESSO Nº SIGADOC SEMA-PRO-2022/16339

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 028/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de Padrões de Pesticidas para Uso Rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT”.

INTERESSADO:QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.545.344/0001-03.

VALOR: R$ 4.836,00 (Quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2022.

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2022.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária de Estado de Meio Ambiente

em substituição

SEMA/MT

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