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D.O. nº28377 de 21/11/2022

Protaria nº 057 2022 Gêneros Alimentícios

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Portaria nº 059 2022

PORTARIA N° 057/2022/SECOM

Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº033/2022 /SECOM-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 033/2022 -SECOM-MT, os seguintes servidores

1 - Gestor do Contrato:  Adriana Domingas Pereira Souza - CPF:013.831.461-60 - Matrícula: 254279

2 - Fiscal do Contrato: Romildo de Amorim - CPF: 314.296.881-49 -   Matrícula: 62095

3- Suplente: Aparecida Rosa de Souza - CPF: 570.247.901-72 - Matrícula: 104609

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2022 -SECOM/MT, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO  e  NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios - café,  para atender demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SECOM-M, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 17 de novembro de 2022.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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