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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2022/07143, NA MODALIDADE ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/11/2022 a 17/11/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.30.006 Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036 Fonte: 100/196/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Osvaldo Pinto Júnior Matrícula: 111810; Suplente: Claudia Leite Aguiar Matrícula: 294653.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

Representante Legal

CONTRATADA