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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 005/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escolas Estaduais Urbanas localizada no Município de Nova Mutum/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2022 às 08:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 13 de dezembro de 2022 às 08:30 h, Apresentação Das Amostras:  13/12/2022, 16:00 h, Local Da Audiência Pública: Núcleo Regional de Educação de Nova Mutum, Telefone: (65) 3336-1815, Aquisição Do Edital: Rua das Primaveras, 718-W, Centro, Nova Mutum/MT, CEP: 78450-000, E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; PREGOEIRO (A) OFICIAL: Alisson Henrique Araujo de Souza, Diamantino/MT/2022.