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D.O. nº28375 de 18/11/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014292022SDPG substituiçoes acumulo de função
D.O. nº28375 de 18/11/2022

Portaria 14452022SDPG

D.O. nº28375 de 18/11/2022
PORTARIA Nº 14422022SDPG Averbação de licença prêmio Ericl Rocha Said (1)

PORTARIA Nº 1445/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 09.01.2023 a 20.01.2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 16774/2022. Ademais, a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 01.12.2022 a 20.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 16717/2022. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 28.12.2022 a 06.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 16170/2022.

Art. 4º ALTERAR o período de férias compensatórias do Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula, programadas para o período de 07.12.2022, 09.12.2022, 12.12.2022 a 16.12.2022 e 19.12.2022, para serem usufruídas nos dias 18.11.2022, 21.11.2022 a 25.11.2022, 29.11.2022 e 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 16726/2022.

Art. 5º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 1369/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.365 do dia 03 de novembro de 2022, conforme procedimento nº 16792/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 19.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 16283/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Luiz Almeida Milhomem, matrícula 100792, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008569.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008496.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 01.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 008520.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 21.11.2022 a 30.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008550. Ademais, o Defensor Público Leandro Paternost de Freitas irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008565.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 25.01.2023 a 03.02.2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 008582. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 21.12.2022 a 30.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008583.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 11.12.2022 a 20.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008584. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 30.01.2023 a 17.02.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 e 2016/2017, conforme procedimento nº 008592. Ademais, o Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matrícula 100172, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 01.12.2022 a 10.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008631. Ademais, o Defensor Público David Brandão Martins irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008577.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008604.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Nafhayra Rizzea de Castro Portilho, matrícula 101004093, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 16.01.2023 a 30.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008624.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2019/2020, conforme procedimento nº 008627.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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