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D.O. nº28375 de 18/11/2022
Publicação Novembro 09
D.O. nº28375 de 18/11/2022

Extrato Portaria Novembro 06 superficial

D.O. nº28377 de 21/11/2022
Extrato Contrato 045-2022 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.doc

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 960 de 16 de novembro de 2022, Outorga a Três Irmãos Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.046.287/0001-68, referente ao Processo SIGA nº 2534/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação superficial no Rio das Mortes, com a finalidade de outros usos, destinada a obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia MT 322, no município de Novo Santo Antônio/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG:TA-05 - Baixo Rio das Mortes, com validade até 28 de outubro de 2027.

Portaria nº 946 de 09 de novembro de 2022, Outorga a AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.095.509/0001-04, referente ao Processo SIGA nº 1460/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação superficial no córrego sem denominação, com a finalidade de outros usos, destinada a obras de implantação e pavimentação asfáltica, canteiro de obra, pátio, estacionamento e umectação de vias, no seguimento da Rodovia de implantação da MT-325, no município de Alta Floresta/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG:A-04 - Baixo Teles Pires, com validade até 10 de novembro de 2027.

Portaria nº 964 de 09 de novembro de 2022, Outorga a I9 ENGENHARIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.141.439/0001-98, referente ao Processo SIGA nº 756/2022, o direito de uso de recursos hídricos para derivação superficial no córrego sem denominação, afluente do Rio dos Peixes com a finalidade de geração de energia - CGH Redenção, no município de Juara/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG:A-12 - Arinos, com validade até 10 de novembro de 2032.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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