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Aviso de Chamada Pública Nº 004/2023 Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barão de Melgaço /MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Barão de Melgaço/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 007/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, Classificação e Julgamento:  dia 13 de dezembro de 2022, às 9:00 h, Apresentação das Amostras: dia 14 de dezembro de 2022, às 8:00 h até as 12:00, Local da Sessão da Chamada Pública:  EE Ciro Siqueira Gonçalves, situada na Rua Eduardo Bouret, nº 322 Bairro Vila Recreio CEP: 78.1900-00, Aquisição do Edital:  Chamada Pública do Município de Barão de Melgaço/MT, Telefone (s): (065) 3637-1037, E-mail: cba.coadm@edu.mt.gov.br; Presidente da Comissão da Chamada Pública: Kellenn Cristina Silva Cunha, Cuiabá/MT/2022.