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D.O. nº28375 de 18/11/2022
RETIFICAÇÕES DIARIO OFICIAL
D.O. nº28375 de 18/11/2022

EXT CONV 267 2022

D.O. nº28375 de 18/11/2022
EXTRATO DO TC 0576 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0267-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2021/00239

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Poxoréu - CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: “Restauração Fachada Centro Histórico Poxoréu- MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.000394-0 - Data do Empenho: 10/05/2022.

VALOR: R$54.981,23 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Oriundos de Recursos Próprios da Secretaria e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 4.981,23 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal.

FISCAL: Comissão de Monitoramento do Edital de Seleção nº 007/2021/SECEL/MT - MT Preservar - Portaria nº 32/2022/SECEL.

VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Nelson Antonio Paim - Prefeito Municipal de Poxoréu.

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