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D.O. nº28375 de 18/11/2022
Public 18 novembro MT ILUMINADO
D.O. nº28375 de 18/11/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/02–SINFRA

D.O. nº28375 de 18/11/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 001/2021/01/03-SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09825

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021 na NTS37836322 fls. 06/58, NOTA TÉCNICA Nº 00207/2022/SUEF IV/SINFRA  fls. 63/65. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 577.749,15 (Quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), referente aos valores medidos nas medições de maio/2021 (3ª Medição), junho/2021 (4ª Medição), julho/2021 (5ª Medição), agosto/2021 (6ª Medição), setembro/2021 (7ª Medição) e outubro/2021 (8ª medição)..

Assinatura: 16/11/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 139/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07804

Modalidade: RDC nº 084/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Drenagem em vias do bairro Jardim Fortaleza do município de Cuiabá-MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.068.711,55 (sete milhões, sessenta e oito mil, setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), data-base do orçamento: SINAPI ABRIL/2022 e SICRO Janeiro/2022 e ANP ABRIL/2022 sem desoneração.

Dotação orçamentária:  UO 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Função: 15 - Urbanismo - Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana - Programa: 338 - Infraestrutura e Logística - Projeto/atividade: 3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado - Região: 0600 - Região VI - Sul - Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte: 396 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão - Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002923-4, datada de 21/10/2022, no valor de R$ 468.503,44 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos)

Assinatura: 16/11/2022.

PARTES: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.201.820/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/05 - SINFRA

Processo AGER-PRO-2022/00011

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto promover alteração na Cláusula 40ª do Capítulo VII que trata do preço dos serviços da Concessionária para constar a possibilidade de realizar subisídio ao valor do contrato. 2.1. A Cláusula 40ª passa a ter a seguinte redação: “40.1. O valor da remuneração dos serviços da CONCESSIONÁRIA, por serviços efetivamente prestados conforme critérios estabelecidos no Edital de Licitação, será pago mediante a cobrança da tarifa e, excepcionalmente, pelo pagamento de valores complementares à receita tarifária à título de subsídio”. “40.2. Reconhecida a ocorrência dos pressupostos necessários à complementação por subsídio tarifário, nos termos da Lei Estadual nº 11.644/2021, alterada pela Lei Estadual nº 11.862/2022, os valores deverão ser calculados em periodicidade mensal, conforme metodologia definida pela AGER/MT e desde que autorizado pelo Poder Concedente”.

Assinatura: 17//11/2022

PARTES: UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 03.667.130/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006/01/06 - SINFRA

Processo AGER-PRO-2022/01049

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão n. 001/2006-ASJU, no montante especificado, a título de subsídio tarifário, nos termos da 23ª sessão regulatória fls 233, e na autorização do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 324. 1.2     O valor do subsídio tarifário, ora concedido a título de reequilíbrio contratual, é de R$ 1.341.823,74 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

1.3 A cobertura da despesa será realizada através da Dotação Orçamentária 25101.0001.26.782.514.3128.9900.336000000.100.5.1 e pela Nota de Empenho nº 25101.0001.22.002987-0, emitida em 08/11/2022.

Assinatura: 17//11/2022

PARTES: UNIÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 03.667.130/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10

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