Aguarde por favor...
D.O. nº28373 de 16/11/2022
extrato do 1º termo aditivo de prazo do termo convênio 1225/2021
D.O. nº28373 de 16/11/2022

Publicação Novembro 08

D.O. nº28373 de 16/11/2022
Extrato 2º Termo Aditivo de Acréscimo Contrato37 20 GP WEB

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 721/2022 (Siga Hídrico): VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 44.067.725/0001-72. Processo nº 2071/2022. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, km 896, zona rural do município de Claudia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°20'50.20"S e Long. e 55°20'0.64"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 11 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 722/2022 (Siga Hídrico): VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 44.067.725/0001-72. Processo nº 2072/2022. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 1092, zona rural do município de Guarantã do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 09°45'23.70"S e Long. e 54°53'41.16"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 11 de maio de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DIRLENE CASTAGNA MASSAFRA ME, CNPJ: 40.613.682/0001-22, Processo nº 1973/2022, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38'44,87"S e Long. 56°07'32,52"W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 3,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/11/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SIDNEI RAFAEL DE SOUZA, CPF: 096.118.508-24, Processo nº 1661/2022, Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°01'59.08"S e Long. 56°32'12.14"W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 2,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG P-7. Validade do cadastro: 11/11/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital