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D.O. nº28372 de 11/11/2022
PUBLICAÇÃO INSTITUIÇÃO
D.O. nº28372 de 11/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2022/SETASC/MT

D.O. nº28372 de 11/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2022/SETASC/MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

OBJETO: 1.1.  O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate, Café Solúvel tipo Cappuccino e Guaraná Ralado, em  atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata  de Registro de Preços nº 012/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2022/07046, NA MODALIDADE ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022/SEPLAG E PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022/SEPLAG com fundamentonos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2022 a 09/11/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.30.006 Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036 Fonte: 100/196/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Osvaldo Pinto Júnior Matrícula: 111810; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar - Matrícula: 294653.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 17.125,00 (dezessete mil e cento e vinte e cinco reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

KATHIANY ALMEIDA COSTA SOHN

Representante Legal

CONTRATADA

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