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D.O. nº28370 de 10/11/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 03 2022
D.O. nº28372 de 11/11/2022

CONT Nº 115 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO PROC 8951 2022

D.O. nº28372 de 11/11/2022
CONT Nº 116 2022 SOLUÇÃO COMERCIO PROC 8951 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022/DPE/MT

Processo nº: 8951/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - NOVA MUTUM.

Data da assinatura: 10/11/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 4.476,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.1000.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS, Rep. Legal da empresa - JOÃO FRANCISCO MENDES.

Fiscais do Contrato 115/2022.

Portaria 1400/2022.

Fiscal Titular:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão

Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira Dos Santos

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