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D.O. nº28372 de 11/11/2022
Pub 10 SAI 11 11 2022
D.O. nº28372 de 11/11/2022

Public 11 novembro rescisão

D.O. nº28372 de 11/11/2022
Public 10 de novembro Aditivo Colaboração 001 2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0510-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11102

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0510-2020 - SINFRA, que tem como objeto Execução de Recuperação do Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento, nos Trechos: Rua José do Patrocínio, Rua Eusébio de Queiroz, Rua Luiz Gama, Rua Euclides da Cunha, Rua Augusto dos Anjos, Rua José Antônio Bueno, Rua Gerônimo Pereira Jr., Estrada do Chile, Rua Castro Alves (Trecho 01 à 05), Rua Joaquim Nabuco (Trecho 01 à 03), Avenida Estados Unidos, Rua Projetada 01 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 02 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 03, Rua Projetada 04 (Trecho 01 e 02), Rua Projetada 05 (Trecho 01 e 02) e Rua Sem Denominação O (Trecho 01 e 02). Coordenada Rua Principal: Estrada do Chile, Coordenada Inicial: 12°17’51.68”S ;55°17’35.17”O, Coordenada Final: 12°18’2.87”S; 55°18’2.87”O, numa extensão total de 44.151,57 m² no Município de Vera-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 09/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Vera- CNPJ: 00.179.531/0001-93

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0545-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03841

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0545-2022, para acrescentar o valor em R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) a serem acrescidos como contrapartida financeira, alcançando o valor total do Convênio em R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais).

Assinatura: 10/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2268-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10752

Objeto: 1.1.O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1990-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 202.265,97 (Duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) sendo R$ 158.364,12 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) do concedente/Sinfra e R$ 43.901,85 (Quarenta e três mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Porto dos Gaúchos-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 636.395,93 (Seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos ) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 279,00 um de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Porto dos Gaúchos.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

0

R$ 0,00

2

100W

0

R$ 0,00

3

150W

237

R$ 131.881,02

4

200W

42

R$ 26.483,1

TOTAL

279

R$ 158.364,12

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c)com a seguinte redação:

c)Fornecer 279 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 43.901,85 (Quarenta e três mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 10/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Porto dos Gaúchos-MT - CNPJ nº 03.204.187/0001-33

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