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D.O. nº28372 de 11/11/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1695/2022/SEPLAG
D.O. nº28372 de 11/11/2022

ATO 2192 DEYSE BENEDITA DO ESPIRITO SANTO DE SIQUEIRA SEMA PRO 2022 20447

D.O. nº28373 de 16/11/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2022/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2192/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Despacho nº 527/2022 - GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG, juntado no processo SEMA-PRO-2022/20447,  do(a) servidor(a) DEYSE BENEDITA DO ESPIRITO SANTO DE SIQUEIRA, Matrícula n°. 79280/01 - Cargo: ANALISTA DO MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 224/SEPLAG/2022 DOE 26/04/2022 e a Republicação  no DOE DE 09/11/2022.

Art. 2º RETIFICAR em parte o Art. 4º do Ato Administrativo n. º 207/SEPLAG/2022 - publicado no DOE de 02 de março de 2022

ONDE SE LÊ:

“ Art. 4º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.º 2722/SAD/2013 DOE 25/11/2013 progressão vertical em Nível 10. Onde se lê: 30/06/2013, Leia-se: 01/01/2013. ”

LEIA-SE:

Art. 4º“RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n. º 1309/SAD/2012 DOE 26/06/2012 Progressão vertical em Nível 10. Onde se lê: 30/06/2012, Leia-se: 01/01/2013.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 09 de  novembro de 2022.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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