A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16224/2022;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, para participar de mutirão do projeto “DEFENSORIA ATÉ VOCÊ”, nos dias 15, 19 e 20 de novembro de 2022, nas Aldeias Indígenas localizadas nas regiões de Barra do Garças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2022.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado