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D.O. nº28372 de 11/11/2022
CONT Nº 117 2022 LAYOUT MOVEIS PROC 8951 2022
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PORTARIA N 1428 2022 SDPG

D.O. nº28372 de 11/11/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2019

PORTARIA Nº 1428/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16224/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, para participar de mutirão do projeto “DEFENSORIA ATÉ VOCÊ”, nos dias 15, 19 e 20 de novembro de 2022, nas Aldeias Indígenas localizadas nas regiões de Barra do Garças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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