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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0736-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02589.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CENTRO PEDAGÓGICO DE ENSINO ESPECIAL REGINA MARIA - CENPER - CNPJ nº 03.264.381/0001-04.

OBJETO: “O projeto cultura e gastronomia cuiabana será desenvolvido pelo Centro Pedagógico de Ensino Especial - CENPER, onde capacitará 200 pessoas em vulnerabilidade econômica e social dos bairros de Cuiabá, ministrando ensinamentos na arte da cultura e gastronomia Cuiabana. O projeto terá aulas presenciais semanais divididas em turmas dentro das normas sanitárias, com as aulas com um total de 8 módulos, abrangendo desde o ensino técnico prático ao empreendedorismo cultural e gastronômico. Despertando assim o desenvolvendo e o senso empreendedor nos participantes, assim como também o espírito de trabalho em grupo na comunidade, proporcionando a integração e a socialização da comunidade, estimulando sua capacidade de conhecimento cultural gastronômica, proporcionando o trabalho com equipamentos profissionais e utilidades de estrutura básica, estimulando a empreender gerando emprego e renda extra, dando conhecimento de como empreender em tempos de crise econômica e despertando para o aprendiz o setor que mais cresce no Brasil”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000512-9 (Data do Empenho 23/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar nº 95/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

FISCAL: Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula Nº132653

VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 31/08/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Leonel Pedro da Silva - Presidente do Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER.