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D.O. nº28370 de 10/11/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022/SEDUC PRAZO DE EXECUÇÃO
D.O. nº28372 de 11/11/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

D.O. nº28373 de 16/11/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022/SEDUC VALOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, justifica a “AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL - PREVENÇÃO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT", tendo em vista atender as necessidades da Coordenadoria de Saúde e Segurança, enquadrado nas hipóteses Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, cuja prestação de serviços e aquisições por Dispensa de Licitações foram  regulamentadas  pelo  Estado  de  Mato  Grosso  através  do  Decreto  nº 1.126/2021. EMPRESA: 1 - DIEGO RAFAEL DE AMORIM LTDA - CNPJ: 36.773.875/0001-73. Valor: R$ 5.988,40 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme processo SEDUC-PRO-2022/ 62042.

Serão designados para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto, os intendentes abaixo relacionados:

Gestor do contrato

Nancy Kelly Pinheiro

Matrícula: 48641

CPF: 042.825.278-89

Função: Coordenadora de Saúde e Segurança Fiscal de Aquisição

Fiscal do Contrato

Elisângela Marques

Matrícula: 315703

CPF: 813.288.691-72

Função : Analista de Desenvolvimento Econômico e Social

Suplente do fiscal do contrato

Kevin do Espírito Santo Bernardo

Matrícula: 201147

CPF: 013.127.721-90

Função: Técnico Administrativo Educacional

As atribuições do gestor e fiscais estão designadas na Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de junho de 2015.

Cuiabá - MT, 08 de novembro de 2022.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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