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D.O. nº28370 de 10/11/2022
Public 10 novembro MT ILUMINADO
D.O. nº28370 de 10/11/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 140/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28372 de 11/11/2022
Extrato Publicação

Extrato do Instrumento Contratual nº 140/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/08878

Modalidade: Edital RDC nº 089/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Ribeirão Mutum, localizada na Rodovia MT-270, no município de Barão de Melgaço - MT, com extensão de 90,00 m e largura de 5,00 m, totalizando uma área de 450,00 m², incluindo os encabeçamentos, em uma extensão de 0,491 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 5.366.213,19 (cinco milhões trezentos e sessenta e seis mil duzentos e treze reais e dezenove centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002917-1, datada de 31/10/2022, no valor de R$ 910.841,92 (novecentos e dez mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos).

Assinatura: 08/11/2022.

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 142/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06857

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2022 e seus anexos,

Objeto do Contrato: 1.1.1 Prestação de serviços de confecção de cópias de chaves e serviços de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 26.441,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Dotação orçamentária:  UO 25101 PAOE 2005 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.30 FONTE  196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002915-3, emitida em 28/10/2022, no valor de R$ 6.441,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais)

Assinatura: 07/11/2022.

PARTES: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME CNPJ: 24.721.508/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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