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D.O. nº28369 de 09/11/2022
Portaria 067/2022/GAB/CEE-MT
D.O. nº28370 de 10/11/2022

Portaria nº 747 22 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação

D.O. nº28370 de 10/11/2022
Portaria nº 796 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 13 11 22 CLEIDI SARA

PORTARIA N° 747/2022/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e recompor o Colegiado da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação;

Ruth Sousa Dourado - Membro Presidente

Ana Batista de Albuquerque Nogueira da Costa - Membro Titular

Ezemar Mourão da Silva - Membro Titular

Anézio Bach - Membro Suplente

Geni Hiroko Hara Miyashita - Membro Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2022; com vigência até 31 de janeiro de 2023.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2022.

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