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D.O. nº28370 de 10/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022/SINFRA/AGER
D.O. nº28370 de 10/11/2022

Portaria n. 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº28372 de 11/11/2022
PORTARIA N.º 005/2022/GAB/SINFRA

PORTARIA Nº 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

129/2022

Lua Serviços Eireli

Prestação de serviço de jardinagem e auxiliar de jardinagem (01 posto cada)

Márcio José Silva Gonçalves de Sá

Daniely Souza de Oliveira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2022.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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