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D.O. nº28366 de 04/11/2022
Nova Brasilândia 2 ARQ
D.O. nº28369 de 09/11/2022

Nova Brasilândia 4 arq

D.O. nº28377 de 21/11/2022
Nova Brasilândia 2 arq

EXTRATO DO OITAVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°053/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir 04 de outubro de 2022 até 01 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO NONO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°053/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir 14 de outubro de 2022 até 11 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2022

REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 089/2022

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.019/2022, Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, no que couber, Decreto federal nº. 7.892/2013 e dos Decretos Municipais nº s. 024/2016 e 025/2016 de 06/05/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E PINTOR PARA REALIZAR MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS E PINTURAS NAS ESTRUTURAS FISICAS, PRAÇAS PUBLICAS, CALÇADAS, MEIO FIO, PREDIO, MALHA ASFÁLTICA, E INSTALAÇÃO DE ADUELAS E EQUIPAMENTOS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, com abertura no dia 24 de novembro de 2022 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 08 de novembro de 2022.

Ana Cristina Soares. Pregoeira Portaria: 019/2022

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 08 de Novembro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

OSMAR DE OLIVEIRA

585.613.589-04

8981/00017/2022

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM  Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021    

.Data de afixação: 08/11/2022  Data de desafixação: 23/11/2022

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