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D.O. nº28367 de 07/11/2022
PUBLIC EM 04 A PUBLICAR EM 07 11 2022
D.O. nº28368 de 08/11/2022

PUBLIC EM 07 A PUBLICAR EM 08 11 2022

D.O. nº28368 de 08/11/2022
Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo: 267/2014/01/21-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2697-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/12178

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 372 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 229.175,63 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 170.147,98 (Cento e setenta mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 59.027,65 (Cinquenta e nove mil, vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 03/11/2022 - TÉRMINO: 03/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1972-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/07855

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1077 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 617.764,25 (Seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 460.296,00 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e seis reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 157.467,29 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 04/11/2022 - TÉRMINO: 04/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1014-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/05400

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição de Materiais Hidráulicos para Instalação de Rede de Água no Loteamento Santo Antônio, Coordenadas Lat: 16°04’00.00’’S Long: 57°41’00.00’’O, dimensão de 3.756,85 metros, no Município de Cáceres - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 463.287,97 (Quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 275.000,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 188.287,97 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal de Cáceres - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 04/11/2022 - TÉRMINO: 04/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

E O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2452-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2022/08175

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1120 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 745.937,08 (Setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos), sendo R$ 395.618,16 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 350.318,92 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 4.4.90.30

Fonte: 396

INICIO: 04/11/2022 - TÉRMINO: 04/11/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0163-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11645

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 584.460,62 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 561.082,19 (Quinhentos e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e dezenove centavos) e a título de    contrapartida  financeira pela Prefeitura de Vila Rica-MT, a importância de  R$ 23.378,43 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 1.580.498,21 (  Um milhão, Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo

Assinatura: 07/11/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT - CNPJ nº 03.238.862/0001-45

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