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PORTARIA Nº 662/2022/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato:

Contrato n. 049/2018 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação, a ser executada de forma contínua, de Serviço Telefônico Fixo Comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - com ligações originadas de terminais fixos para atender à demanda do DETRAN/MT.

I- Fiscal Titular: Veneranda Acosta Fernandes -  Matrícula nº 111091

II -Fiscal Substituto: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 119023

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes -  Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 119023

Art. 2º Ficam alteradas as designações do referido contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 07/11/2022.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2022.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica DETRAN/MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original assinado*