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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0782-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/01877.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE DESENHO EM ARTE EM REALISMO PARA O FORTALECIMENTO DA POPULACAO E DA CULTURA DO MUNICIPIO DE VILA RICA.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000278-2

(Data do Empenho: 22/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso de emenda parlamentar n° 59 do Deputado Estadual Eng. Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$: 41.798,82 (Quarenta e um mil e setecentos e noventa e oito reais, oitenta e dois centavos), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ R$ 1.798,82 (um mil, setecentos e noventa e oito reais, oitenta e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula n° 249706

VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 26/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Abmael Borges da Silveira - Prefeito Municipal de Vila Rica.