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D.O. nº28367 de 07/11/2022
EXTRATO2º TA DO CONTRATO Nº4022021SESP CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 LTDA
D.O. nº28367 de 07/11/2022

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0102021SESP VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

D.O. nº28367 de 07/11/2022
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 1372019SESP OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 010/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 010/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFÍCIOS LTDA

DO OBJETO:O presente Termo tem por objeto a Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 010/2021/SESP, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de aeronaves e acessórios, através de estabelecimentos credenciados, com implementação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento eletrônico, visando atender as necessidades do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/SESP e Corpo de Bombeiros Militar/SESP.

DO MOTIVO: A presente rescisão se realiza de comum acordo entre as partes, tendo em vista o início do Contrato 102/2022/SESP para substituição deste.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão tem amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública.

DOS EFEITOS: Este instrumento passará a vigorar a partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir de 19/08/2022, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: E, por estarem assim, justos e acordados, assinam o presente Termo de Rescisão Amigável.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/29330.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFÍCIOS LTDA.

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