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D.O. nº28366 de 04/11/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1369 2022 SDPG
D.O. nº28367 de 07/11/2022

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1375 2022 SDPG

D.O. nº28367 de 07/11/2022
AVISO DE ABERTURA 732022

PORTARIA Nº 1375/2022/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15614/2022;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR parcialmente o art. 3º da Portaria nº 1186/2022/SDPG, publicada no dia 19 de setembro de 2022 no D.O.E. nº 28.332, bem como, sua retificação, no que tange a designação em acúmulo de funções.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar em substituição ao Dr. João Paulo Carvalho Dias no período de suas férias individuais, qual seja, dias 24.10.2022 a 04.11.2022.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2022, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2022.

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.366.

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