Legislação

D.O. nº28364 de 01/11/2022
EXTRATO DA PORTARIA N 01 2022 METAMAT FISCAIS DE CONTRATOS imsr

D.O. nº28366 de 04/11/2022

EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DIVERSOS DE 03112022

D.O. nº28368 de 08/11/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N 0072022METAMAT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 449518/2022/METAMAT

ESPÉCIE: Contrato Nº 019/2022/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA MAYACOM TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão documental, compreendendo recebimento, tratamento, higienização, gestão documental, armazenamento em nuvem com acesso através de software GED em diferentes plataformas, inclusive aplicativo Android e IOS, fornecimento de software próprio e acesso por QR CODE.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do contrato, 03 de outubro de 2022.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17501, Projeto Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 195, Exercício: 2022, Região: 9900.

GESTOR DO CONTRATO: ISMAEL MARTINHO DE SOUZA, Matrícula N°405.

FISCAL TITULAR: EDUARDO SPINELLI, Matrícula N° 459.

FISCAL SUBSTITUTO: CARLOS CORREA BOTELHO, Matrícula N° 458.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente, pela METAMAT e Empresa MAX FEITOSA MILAS, PELA MAYACOM TECNOLOGIA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 00594/2022/METAMAT

ESPÉCIE: Contrato nº 018/2022/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E A EMPRESA TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: a contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da METAMAT, acrescido do BDI.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/11/2022 e seu término em 31/10/2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17501, Projeto Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 100, Exercício: 2022, Região: 9900.

FISCAL DO CONTRATO: JULIANE FORTUNATO BARROSO, MAT. 497.

FISCAL SUBSTITUTA: CAROLINE EDUARDA DA SILVA ALBERT, MAT. 494.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Diretor Presidente, pela METAMAT e Senhor THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO, pela Empresa TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 109/2022/METAMAT

O Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, prevista no Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 079/2021 que nomeou o empregado RAFAEL FRANCISCO PINTO na Função de Chefia do Departamento de Aquisições e Contratos.

Esta Portaria entra em vigor na data de 01/11/2022.

Registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 DE Novembro de 2022.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA Nº 110/2022/METAMAT

RESOLVE:

Designar a empregada RAQUEL FRANCIANE MENDES DE SOUSA, para exercer a Chefia do Departamento de Aquisições e Contratos desta Cia.

Conceder, à mesma, com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2022, Gratificação Especial por Exercício de Chefia no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Publique-se, registre e cumpra-se

Cuiabá-MT, 03 de Novembro de 2022.