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D.O. nº28366 de 04/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 059/2022 – SEPLAG/MT
D.O. nº28366 de 04/11/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 043 2021 SEPLAG Liderança

D.O. nº28366 de 04/11/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 044 2021 SEPLAG DSS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022-05346

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.482.840/0001-38.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 043/2021/SEPLAG, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de oficial de serviços gerais (manutenção predial), para atender a demanda da unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022 até 02/11/2023, de acordo com a Informação Técnica Contábil nº 054/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, o valor mensal estimado do contrato é de R$ 6.677,91 (Seis mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), e o valor anual estimado do contrato é de R$ 80.134,92 (Oitenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DA RETIFICAÇÃO:Fica rerratificado o item 4.7.1 do contrato devido ao erro material na descrição do local de execução, conforme segue:

Onde se lê: A prestação de serviços do objeto do contrato, incluído tudo que for necessário para a operacionalização da prestação dos serviços especificados neste contrato serão realizados na unidade do Ganha Tempo de Barra do Garças.

Leia-se: A prestação de serviços do objeto do contrato, incluído tudo que for necessário para a operacionalização da prestação dos serviços especificados neste contrato serão realizados na unidade do Ganha Tempo de Rondonópolis.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 // Projeto atividade 2712 // Fonte 100 // Elemento de despesa 339037.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 01 de novembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA

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