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D.O. nº28365 de 03/11/2022
Portaria nº 794 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC PRO 2022 62529
D.O. nº28365 de 03/11/2022

Portaria nº 795 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELIO LUIZ EGEWARTH

D.O. nº28366 de 04/11/2022
Portaria nº 789 22 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular, substituição ALAN E AMAURI VIAGEM AO EXTERIOR

PORTARIA Nº 795/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/126084, em observância ao princípio da supremacia do interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 24 de Outubro de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor ELIO LUIZ EGEWARTH, CPF nº 557.236.329-49, na ESCOLA ESTADUAL OURO VERDE, no município de Alta Floresta-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de Outubro de 2022.

Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2022.

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