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D.O. nº28363 de 31/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PARANATINGA
D.O. nº28364 de 01/11/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0172019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

D.O. nº28369 de 09/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0162022 Processo n 027662022 SIGADOC Carneiros

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01602)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): JOSÉ MARTINS DA SILVA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste, com prevalência do valor do Parecer Técnico Contábil a fls. 74-75, de acordo entre as partes, respeitando o valor máximo do laudo pericial indicado no contrato, referente a locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de Vale de São Domingos - MT

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2023

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 42 e do Termo/Certidão/Anexo III fl. 118, da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01602

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.368,76 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:196

VIII-GESTOR/FISCAL: Walter Ricarde Sander Filho

IX- GESTOR/FISCAL EM SUBSTITUIÇÃO:

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador o Sr. José Martins da Silva

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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