Legislação

D.O. nº28362 de 28/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0162019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE CONFRESA

D.O. nº28362 de 28/10/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE SÃO JOSÉ DO POVO

D.O. nº28363 de 31/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PARANATINGA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01599)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): MARIA EDINALVA LEÃO

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste, de acordo com o Parecer Técnico Contábil (fls. 69-70), o percentual IPCA (acumulado 09/2021 a 08/2022) em 8,587%, referente a locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de São José do Povo - MT

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2023

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 38 e do Termo/Certidão/Anexo III fl. 104, da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01599.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.246,08 (treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:196

VIII-GESTOR/FISCAL: Lazaro Franco Ferreira de Morais

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador a Sra. Maria Edinalva Leão

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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D.O. nº28362 de 28/10/2022EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0162019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE CONFRESA

D.O. nº28362 de 28/10/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0152019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE SÃO JOSÉ DO POVO

D.O. nº28363 de 31/10/2022EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PARANATINGA

D.O. nº28362 de 28/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0162019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE CONFRESA

D.O. nº28363 de 31/10/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE PARANATINGA